Estudante de Direito

Firmino Vieira

Maceió (AL)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Habeas Corpus – Tudo que você precisa saber para garantir a liberdade do seu cliente

Penalista Ninja · há 10 anos

O inciso está errado, o correto é o LXVIII.

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Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

Gabriel Marques · há 13 anos

O senhor possui algum livro de sua autoria que versa sobre direito constitucional? pela explicação didatica, caso exista livro, deve ser otimo tb.

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Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

Gabriel Marques · há 13 anos

Poxa, muito bom mesmo!

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Após desarmado, quem garante que o sujeito não era um perito em artes marciais? Ou ele trazia na testa uma faixa dizendo "sou bem intencionado apesar de invadir armado um quarto"?

3 ou 300 tiros é irrelevante. Não consigo entender como a Lei colocar agressor e agredido com o mesmo direito a vida.

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Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Uma coisa eu sei: preso é o morto!
Mesmo que ele seja condenado, ele tá vivo e depois de um tempo vai estar aí palitando os dentes.
Na minha opinião, ele fez o que qualquer um faria para lutar pela vida sua e da família, sem pensar em excesso, porque na hora não dá tempo de pensar em jurisprudência e em doutrinador não.

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Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Mateus: Concordo totalmente com você.
Eu vejo um exagero sim, mas não na reação da vítima e sim na interpretação da lei, quando esta dispõe sobre legitima defesa e/ou moderação.
Vejamos: "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem."
Como se a justiça soubesse de antemão o descontrole emocional NORMAL de cada momento e o que para cada um poderia ser considerado: Moderadamente.
Eu diria que ele agiu moderadamente: Apenas atirou no momento da luta. Se depois tivesse cortado o pescoço, amputado os membros e explodido o peito, seria exagero. Não existiu exagero. Agiu moderadamente para o momento.
"Foram usados os meio necessários?" - Sim. A arma era do agressor e os tiros foram dados para encerrar a luta, porque se o agressor tivesse a mínima chance, faria isso com todos eles. Ou alguém tem dúvidas quanto a isso?
Alguém atirou de forma traiçoeira e desnecessária no agressor? Atirou pra não morrer, ou não?
O que o promotor entenderia como bom? Estar julgando o agressor por um triplo assassinato e devolve-lo ao convívio social por se tratar de psicopatia?
Felizmente, três tiros mudaram o final dessa história.

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